Categoria: Trabalhista
Corte de Gastos e Supersalários: Mudanças no FGTS e Benefícios Trabalhistas.
Alberto Junior 17/10/2024 1 Comentário Leitura: 5 min
Um dos principais focos está nos supersalários, que sobrecarregam o orçamento público, e nas políticas de proteção ao trabalhador, como o FGTS e o seguro-desemprego. Medidas estão sendo discutidas para equilibrar o orçamento e combater distorções que prejudicam o sistema. O governo está atualmente estudando diversas formas de otimizar os gastos públicos, especialmente quando se […]
Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro para Estudantes do Ensino Médio
Alberto Junior 14/10/2024 1 Comentário Leitura: 5 min
O Pé-de-Meia é um programa criado pelo Governo Federal para oferecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos, com o objetivo de estimular a permanência nos estudos, a conclusão do ciclo escolar e a participação em exames educacionais. O programa busca apoiar financeiramente jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo valores que ajudam […]
O Que é o Bolsa Atleta e Como Funciona
Alberto Junior 14/10/2024 1 Comentário Leitura: 5 min
O Bolsa Atleta é um programa do Governo Federal que oferece apoio financeiro para atletas de alto rendimento, especialmente aqueles que não têm patrocínio. O objetivo principal do programa é garantir que esses esportistas possam se dedicar ao treinamento e competições, sem precisar se preocupar com a manutenção de sua renda pessoal. O programa é […]
Auxílio Gás: Tudo o Que Você Precisa Saber
Alberto Junior 14/10/2024 2 Comentários Leitura: 5 min
O Auxílio Gás é um programa social criado pelo governo brasileiro para ajudar famílias de baixa renda a comprarem gás de cozinha. O objetivo é aliviar os custos desse item essencial para o dia a dia, principalmente para as famílias que têm menor poder aquisitivo. O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal, sendo as […]
Consultar Processo Trabalhista: Como Funciona e Como Acompanhar o Seu Caso
Alex Gonçalves 08/10/2024 1 Comentário Leitura: 6 min
Como Consultar Processo Trabalhista? A consulta de um processo trabalhista é uma etapa essencial para quem está envolvido em uma disputa no âmbito das leis do trabalho. Esse procedimento permite que as partes envolvidas acompanhem o andamento do processo, compreendam melhor as fases, e se preparem adequadamente para os próximos passos. Seja você empregador ou […]
Saque-aniversário: Entenda o Calendário de Pagamento do FGTS em 2024
Alberto Junior 01/10/2024 1 Comentário Leitura: 5 min
O saque-aniversário é uma das modalidades de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador sacar parte do saldo das suas contas ativas e inativas uma vez por ano, conforme um cronograma que segue a data de nascimento. A seguir, vamos detalhar como funciona o calendário de pagamento do […]
Seguro Desemprego não vai mais existir: Governo Federal Esclarece Fake News
Alberto Junior 28/09/2024 2 Comentários Leitura: 5 min
Recentemente, rumores circularam nas redes sociais sobre o suposto fim do seguro desemprego, gerando preocupação entre os trabalhadores brasileiros. O Governo Federal, no entanto, desmentiu a notícia, afirmando que se trata de uma fake news e que o benefício continuará a ser oferecido aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação. O seguro […]
Como Declarar o Processo Trabalhista no Imposto de Renda
Alberto Junior 22/09/2024 2 Comentários Leitura: 3 min
O processo trabalhista é um tema que gera muitas dúvidas entre os contribuintes, especialmente quando chega a hora de declarar o Imposto de Renda. Neste artigo, vamos esclarecer como você deve proceder para incluir esses valores na sua declaração, garantindo que tudo seja feito de maneira correta e sem complicações. O que é um Processo […]
Demissão Sem Justa Causa: Entenda Seus Direitos e Deveres
Alex Gonçalves 20/09/2024 2 Comentários Leitura: 6 min
A demissão sem justa causa é uma das modalidades mais comuns de desligamento de colaboradores nas empresas brasileiras. Esse tipo de rescisão acontece quando o empregador decide romper o vínculo empregatício sem a necessidade de apresentar um motivo grave, como seria no caso da demissão por justa causa. Neste artigo, vamos abordar tudo o que […]
Governo Estuda Alterar o Abono Salarial para Incluir Trabalhadores Informais (2024)
Alberto Junior 12/09/2024 1 Comentário Leitura: 5 min
O benefício gera um custo próximo de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, e a alteração no programa poderia resultar em economia fiscal. O governo brasileiro está considerando realizar uma importante alteração no abono salarial, com o objetivo de tornar a política pública mais inclusiva e eficiente, buscando alcançar uma parcela maior da população, incluindo […]