Entenda o FGTS Digital e como o empregador receberá o benefício

O FGTS Digital chega como uma maneira nova de receber dinheiro, melhorando também a forma como se coleta os fundos. Confira todos os detalhes!

Os testes do FGTS Digital já estão em andamento para o primeiro grupo do e-Social. Essa fase inicial vai até 10 de novembro de 2023, permitindo que os empregadores se acostumem com o novo formato. A expectativa é que o sistema entre em vigor a partir de janeiro de 2024, trazendo mudanças nos prazos e na forma de recolhimento do valor. A seguir, o Olhar Digital explicará todos os detalhes sobre essa plataforma.

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O que é o FGTS Digital?

O FGTS Digital é uma nova forma de gerenciar todo o processo de arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A ideia por trás dessa mudança é melhorar a maneira como os recursos são arrecadados, calculados, e como as informações são fornecidas tanto aos empregadores quanto aos trabalhadores. Além disso, a reformulação inclui uma alteração no prazo de recolhimento do FGTS, que agora pode ser feito até o vigésimo dia do mês, diferente do prazo anterior que ia até o sétimo dia.

A responsabilidade pela especificação e implementação desse sistema fica a cargo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em conjunto com a Secretaria de Trabalho (STRAB) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa medida está alinhada com a Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 985, datada de 15 de dezembro de 2020.

Para que serve o FGTS digital?

O propósito do novo sistema é economizar custos operacionais e agilizar as tarefas de criação de guias rápidas e personalizadas. Além disso, ele permite consolidar várias competências em um único documento. Uma vantagem significativa é que todos os processos de estorno, parcelamento, compensação e restituição serão realizados de forma totalmente digital.

A utilização de várias ferramentas possibilitará ao empregador gerenciar e ter transparência com relação ao Fundo de Garantia. Isso será alcançado por meio de relatórios detalhados dos recolhimentos, consultas para verificar pendências que possam afetar a emissão do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e extratos consolidados ou detalhados por trabalhadores.

Pagamento com Pix

Com o FGTS Digital, os valores serão coletados usando o Pix. Por isso, é importante que as empresas estejam preparadas com seu sistema bancário, pois os boletos gerados terão um QR Code para ser lido e pago através do aplicativo ou site da instituição financeira do empregador.

Cronograma de Implantação

A primeira etapa de testes começou em 19 de agosto. Agora, o próximo passo está marcado para 16 de setembro. Confira as datas importantes:

• 16 de setembro de 2023: Início dos testes em Produção Limitada para as empresas dos grupos 2, 3 e 4 do e-Social.

• 10 de novembro de 2023: Conclusão dos testes em Produção Limitada.

• 20 de novembro de 2023: Início dos testes em Produção Restrita para todos os empregadores.

• 1º de janeiro de 2024: Lançamento do FGTS Digital, substituindo o SEFIP/Conectividade Social para os débitos de FGTS com fatos geradores a partir de janeiro de 2024.

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Alberto Junior

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